Esgoto em Teresina: MPF quer identificar imóveis sem ligação à rede e alerta para ligações compulsórias

MPF cobra que Semam e Águas de Teresina limpem aguapés nos rios Poti e Parnaíba O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Águas de Teresina um diagn...

MPF cobra que Semam e Águas de Teresina limpem aguapés nos rios Poti e Parnaíba O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Águas de Teresina um diagnóstico para identificar imóveis ainda não ligados à rede de esgoto. Segundo o órgão, o objetivo é conscientizar os proprietários a se ligarem ao sistema. No entanto, caso isso não ocorra, o MPF considera adotar medidas legais para que essas ligações sejam feitas de forma compulsória. LEIA TAMBÉM: Tarifa de água e esgoto terá reajuste de 6,6% em Teresina; veja quando A medida ocorre devido à baixa adesão de imóveis à rede de esgoto em áreas onde o serviço já está disponível. Inicialmente, a proposta é realizar uma mobilização para divulgar incentivos, como isenção de custos para usuários da tarifa social e outros descontos. “Caso não consigamos obter os resultados esperados, adotaremos medidas legais para que essas ligações sejam feitas de forma compulsória, considerando que tal conduta caracteriza infração ambiental”, declarou o procurador da República Kelston Lages. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp O tema foi discutido em reunião na segunda-feira (25) com representantes da Águas de Teresina, da empresa responsável pela limpeza dos rios e de órgãos municipais. O encontro tratou do monitoramento das ações de limpeza e saneamento nos rios Poti e Parnaíba, em Teresina. A reunião ocorre no contexto de um acordo judicial firmado em 2013, resultado de uma ação ajuizada em 2003 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que também fiscalizam o cumprimento das medidas. 'Participação da população é fundamental para reduzir a poluição' Esgoto a céu aberto em Teresina g1 O procurador afirmou que o Ministério Público atua há mais de duas décadas para ampliar o saneamento básico. Segundo ele, a cobertura da rede de esgoto em Teresina passou de 17%, entre 2000 e 2010, para 59% em 2026, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do avanço, Kelston Lages destacou que a participação da população é fundamental para reduzir a poluição dos rios. “O nosso objetivo com essa campanha educativa é sensibilizar os usuários a fazerem as ligações voluntariamente”, afirmou. Entre os próximos passos estão ações permanentes de fiscalização no Rio Parnaíba para identificar imóveis sem ligação à rede de esgoto. Também foram propostas campanhas para conscientizar a população sobre os impactos da falta de ligação ao esgoto e reforçar que a conexão é obrigatória. Acúmulo de lixo e proliferação de aguapés Rio Poti em Teresina Reprodução/TV Clube Além da baixa adesão de moradores à rede de esgoto, o MPF aponta como principais problemas o acúmulo de lixo, garrafas PET, sacolas plásticas e troncos nas margens do Rio Parnaíba. No Rio Poti, há proliferação de aguapés. Na reunião, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU Norte) apresentou fotos e vídeos de serviços feitos entre 1º e 22 de maio. As ações incluíram limpeza em áreas próximas a pontes, como a que liga os bairros Caminho e Aroeira, com apoio de equipes terceirizadas e embarcações. Apesar das ações, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages e a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura, do MPPI defenderam que os serviços deixem de ser pontuais e passem a ocorrer de forma contínua. Segundo eles, a manutenção contínua é necessária para preservar os rios e evitar danos às pontes. Participaram da reunião representantes da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), da SDU Norte, da Águas de Teresina e da empresa D&J Serviços. VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube